Advocacia consultiva

Assessoria jurídica com especialista em direito corporativo e compliance.

Acompanhamento jurídico contínuo, conduzido pessoalmente pelo advogado, para empresas, associações e entidades religiosas, com atenção à organização societária, aos contratos e às rotinas de conformidade. Escritório em São José dos Campos, com atendimento presencial e por videochamada.

Walter Xavier da Cunha Filho, advogado
Walter Xavier da Cunha FilhoOAB/SP 302.814
Advocacia consultiva e contenciosa

Direito bancário, empresarial e tributário conduzido pessoalmente pelo advogado.

Atuação em execuções e contratos bancários, mercado financeiro e de capitais, direito empresarial, tributário e imobiliário, da primeira instância aos tribunais superiores. Escritório em São José dos Campos, com atendimento presencial e por videochamada.

Walter Xavier da Cunha Filho
Walter Xavier da Cunha FilhoOAB/SP 302.814
  • OAB/SP 302.814Advogado responsável
  • 4 especializaçõesPUC Minas e Escola Paulista de Direito
  • 2 livros publicadosDireito do Investidor e Manual do Pastor
  • Até a última instânciaDa primeira instância aos tribunais superiores
Áreas de atuação

Onde o escritório atua

Cada caso é conduzido pessoalmente, da análise dos documentos à última instância. Ao lado de cada área está a legislação principal que a orienta.

  • Defesa em execuções de títulos e contratos bancários, embargos à execução, revisão de encargos, penhoras e negociação com instituições financeiras, para pessoas físicas, avalistas e empresas.

    CPC, arts. 771 e seguintes
    Lei 10.931/2004 (CCB)
  • Mercado financeiro e de capitais

    Investidores prejudicados por fundos, corretoras, securitizadoras e emissores de títulos. Responsabilidade de intermediários e administradores.

    Lei 6.385/1976
    Resoluções CVM
  • Direito empresarial

    Contratos, sociedades, governança e compliance para pequenas e médias empresas do Vale do Paraíba.

    Código Civil, Livro II
    Lei 6.404/1976
  • Direito tributário

    Defesa em autos de infração e execuções fiscais, planejamento tributário e recuperação de tributos pagos indevidamente.

    CTN, Lei 5.172/1966
    Lei 6.830/1980 (LEF)
  • Direito imobiliário

    Compra e venda, locação, despejo, distratos e regularização de imóveis.

    Lei 8.245/1991
    Lei 6.015/1973
  • Associações e entidades religiosas

    Estatutos, assembleias, regularidade fiscal e responsabilidade de dirigentes de igrejas, associações e organizações do terceiro setor.

    Código Civil, art. 44
    Lei 13.019/2014
  • Divórcio, guarda e convivência, pensão alimentícia, união estável, inventário e partilha de bens, judicial ou em cartório.

    Código Civil, arts. 1.511 e seguintes
    Código Civil, arts. 1.784 e seguintes
    CPC, arts. 610 e seguintes
Publicações

Livros do autor

Obras de Walter Xavier da Cunha Filho, escritas em linguagem acessível para quem precisa entender seus direitos e deveres antes de tomar uma decisão.

Capa do livro Direito do Investidor

Direito do Investidor

Como identificar golpes financeiros e reaver seu dinheiro na Justiça

Guia para reconhecer as fraudes mais comuns do mercado financeiro, preservar provas e entender os caminhos judiciais de reparação disponíveis ao investidor lesado.

Formato
Livro digital
ISBN
978-65-02-35595-4
Capa do livro Manual do Pastor

Manual do Pastor

Tudo que o líder religioso não deve fazer

Regime jurídico das igrejas, estatuto, tributos, dízimo e prestação de contas, voluntariado, LGPD e governança, organizados como um catálogo de erros a evitar.

Formato
Livro digital, 18 capítulos
ISBN
978-65-02-35596-1
Atendimento

Como funciona

O primeiro contato serve para entender o caso e marcar a reunião. Os honorários são combinados por escrito antes de qualquer providência, observada a Tabela da OAB/SP.

Etapa 1

Contato

Ligação ou mensagem no WhatsApp para relatar a situação e agendar horário.

Etapa 2

Reunião e documentos

No escritório ou por videochamada, com análise dos contratos, citações e prazos envolvidos.

Etapa 3

Proposta e contrato

Proposta de honorários por escrito. Firmado o contrato, o caso é acompanhado com retorno periódico ao cliente.

Sobre o advogado

Walter Xavier da Cunha Filho

Advogado com atuação consultiva e contenciosa, palestrante e autor de artigos jurídicos e de dois livros. Concedeu entrevistas à imprensa regional sobre temas jurídicos e conduz pessoalmente os casos do escritório.

Graduação
Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP)
PUC Minas
Especialização em mercado financeiro e de capitais
Especialização em direito tributário
Especialização em direito do trabalho e processo do trabalho
Escola Paulista de Direito
Especialização em direito corporativo e compliance
Publicações
Direito do Investidor
Manual do Pastor
Inscrição
OAB/SP 302.814
Contato

Fale com o escritório

Para agendar uma reunião, ligue ou envie mensagem. Se houver citação ou prazo correndo, informe a data já no primeiro contato.

Av. São João, 2405, sala 1502, Jardim das Colinas
São José dos Campos, SP, CEP 12242-000
advocacia@waltercunha.adv.br
Walter Cunha Advogados | Lawyers
Walter Cunha Sociedade Individual de Advocacia, OAB/SP 16.619
Walter Xavier da Cunha Filho, OAB/SP 302.814
Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB.